29 de junho de 2024

A justiça na berlinda

A justiça é cega e muda, mas não é surda.


Diz-se que terá havido escutas a João Galamba por mais de três anos. 

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Segundo fonte judicial, Galamba esteve sob escuta desde 2019, ou seja, logo a seguir à abertura do inquérito, ainda que possa não ter sido de forma contínua. Algo que não sendo ilegal, é, segundo juristas contactados, um abuso da Justiça. "O limite temporal para um arguido ser alvo de interceções telefónicas é o tempo do inquérito, que pode ter uma duração indefinida. A lei não o limita, mas um juiz de instrução deve impor restrições ao tempo de duração dessas interceções. Ter uma pessoa quatro anos sob escuta é um abuso", defende o advogado Carlos Melo Alves. Uma opinião partilhada pela advogada Patrícia Santos Ferreira: "As escutas são autorizadas pelo máximo de três meses, mas este prazo vai sendo renovado, desde que se preencham os limites de admissibilidade." 

Fonte: Expresso 



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