22 de dezembro de 2023

UE aprova novo pacto das migrações

Migrantes na Europa

Um “dia catastrófico” para quem foge da violência e da guerra ou um “importante passo” para uma gestão mais justa dos fluxos migratórios, que finalmente elabora um mecanismo de “solidariedade obrigatória” entre Estados-membros no que diz respeito a uma distribuição mais justa dos migrantes que continuam a procurar segurança em solo europeu? Os principais princípios do Novo Pacto para as Migrações foram aprovados por 21 dos 27 Estados-membros, falta a ratificação.

As negociações centraram-se num vasto e complexo leque de questões que exigiram compromissos muito difíceis de atingir e que ainda continuam a ser alvo de forte divergência entre os Estados-membros. São exemplos disso os períodos máximos de detenção, os perigos de enviesamento racial, os menores não acompanhados, as operações de busca e salvamento, a criação de centros de detenção fronteiriços, a deportação mais fácil e a vigilância das fronteiras.

A Amnistia Internacional afirmou que o acordo “faz a legislação de proteção de migrantes na Europa retroceder décadas”.

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